Gestores de frota sabem que o custo com multas pode pesar no orçamento. Entretanto, o prejuízo é ainda maior quando os condutores cometem uma infração auto suspensiva.

Essa categoria de infração representa uma multa gravíssima e causa a suspensão imediata da carteira de motorista do condutor da frota.

Isso significa, além do valor da multa que será cobrado, que o seu condutor pode perder o direito de dirigir por um período e até ter a CNH cassada em caso de reincidência.

Neste artigo, alertamos os gerentes de frota sobre a suspensão auto suspensiva e o que você pode fazer para evitá-las. Confira!

Multas e frotas corporativas: quem deve arcar com os prejuízos?

Quando um motorista recebe uma multa de trânsito, o órgão competente emite um comunicado para o proprietário do veículo. Neste caso, a empresa.

É por isso que a gestão de multas é uma atividade essencial para frotas corporativas. 

É ela que determina, por exemplo, se o valor da multa é descontado parcial ou integralmente da folha do colaborador.

O que pode acarretar a suspensão da CNH do condutor da sua frota?

O período da suspensão da CNH varia de 2 a 8 meses, dependendo do histórico do condutor e da natureza da infração cometida.

Para os gestores de frota, é importante tomar conhecimento de que caso haja reincidência e o seu condutor cometa outra infração auto suspensiva no período de 12 meses, é possível que os órgãos competentes iniciem o processo de cassação da CNH.

A suspensão da CNH é uma sanção prevista no art. 256, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro.

Há dois motivos pelos quais os motoristas podem ter o seu direito de dirigir suspenso:

O primeiro deles, é o acúmulo de pontos na carteira de habilitação no período de 12 meses:

  • 40 pontos caso o condutor não tenha cometido nenhuma infração gravíssima
  • 30 pontos para aqueles que cometeram pelo menos uma infração gravíssima no período
  • 20 pontos, caso tenha cometido duas ou mais infrações gravíssimas.

Todavia, o motorista também pode perder o direito de dirigir caso cometa uma infração gravíssima auto suspensiva, conforme o inciso II do art. 261 do CTB.

O que é uma infração auto suspensiva?

As multas auto suspensivas são infrações gravíssimas que acarretam imediata suspensão da CNH, sem precisar atingir os 40 pontos previstos para condutores que exercem atividades remuneradas.

É importante lembrar que, conforme o artigo 259 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a penalidade para os condutores que cometem infrações gravíssimas é de 7 pontos na carteira, além de multa.

Apesar disso, os condutores que cometem uma infração auto suspensiva perdem o direito de dirigir, independente de quantos pontos tenham na CNH.

Confira abaixo alguns exemplos de infrações auto suspensivas:

  • Conduzir veículo sob influência do álcool
  • Recusar fazer o teste do bafômetro
  • Dirigir em alta velocidade, pelo menos 50% acima do permitido;
  • Conduzir ameaçando os pedestres ou outros veículos;
  • Disputar corridas ou rachas;
  • Realizar manobras perigosas nas vias.

A seguir, confira a tabela de multas auto suspensivas completa:

InfraçãoValor Fator multiplicadorTempo de suspensão
Dirigir sob influência de álcoolR$ 2.934,7010x12 meses
Recusar o teste do bafômetro R$ 2.934,7010x12 meses
Dirigir ameaçando os pedestres ou demais veículosR$ 293,471x2 a 8 meses
Disputar corridaR$ 2.934,7010x2 a 8 meses
Promover “rachas”R$ 2.934,7010x2 a 8 meses
Realizar manobra perigosaR$ 2.934,7010x2 a 8 meses
Condutor envolvido em acidente deixar de prestar socorroR$ 1.467,355x2 a 8 meses
Condutor envolvido em acidente não adotar medidas de segurança no local R$ 1.467,35 5x 2 a 8 meses
Condutor envolvido em acidente não facilitar o trabalho da períciaR$ 1.467,355x2 a 8 meses
Condutor envolvido em acidente se recusar a mover o veículo do local R$ 1.467,355x2 a 8 meses
Condutor envolvido em acidente não prestar informações para B.O.R$ 1.467,355x2 a 8 meses
Forçar passagem entre veículosR$ 2.934,7010x2 a 8 meses
Transpor sem autorização bloqueio viário policialR$ 293,471x2 a 8 meses
Transitar em velocidade superior a 50% da máxima permitidaR$ 880,413x2 a 8 meses
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete com viseira ou óculos e vestuário de acordo com o CONTRANR$ 293,471x2 a 8 meses
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete ou fora do assento corretoR$ 293,471x2 a 8 meses
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se em apenas uma rodaR$ 293,471x2 a 8 meses
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagadosR$ 293,471x2 a 8 meses
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando criança menor de 07 anosR$ 293,471x2 a 8 meses
Usar o veículo para interromper a circulação da via sem autorizaçãoR$ 5.869,4020x12 meses
Organizar interrupção da circulação da via sem autorizaçãoR$ 17.608,2060x12 meses

O fator multiplicador

É importante saber que algumas multas gravíssimas possuem um fator multiplicador.

Isso significa que determinadas infrações de natureza gravíssima possuem um fator que multiplica o valor cobrado pelo cometimento da infração.

Esse fator pode ser de duas, até 60 vezes o valor da multa. É o caso do motorista que interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, sem autorização.

O fator multiplicador incide somente sobre o valor da multa e não nos pontos descontados da CNH.

O meu condutor cometeu uma infração auto suspensiva, e agora?

Vale lembrar que a CNH não será suspensa logo após o motorista cometer a infração auto suspensiva. O processo leva, em média, 90 dias.

Primeiro, o condutor recebe a multa no endereço cadastrado – no caso de veículos corporativos, provavelmente a notificação chegará na empresa.

Ainda é possível apresentar um recurso para a multa, mas caso não apresente nenhuma defesa ao órgão autuador, o Detran é comunicado e o processo de suspensão é instaurado.

O que o gestor de frotas pode fazer para evitar infrações auto suspensivas?

Com cada vez mais veículos circulando pelas estradas e rodovias brasileiras – só em 2020, foram cerca de 107.948.371, segundo o IBGE – dirigir bem e com cautela torna-se um desafio ainda maior, sobretudo para os motoristas de empresas de frota.

Esse fato deve ser compartilhado com os colaboradores e adicionado na política de frotas da sua empresa.

Dessa forma, todos os colaboradores devem compreender que dirigir defensivamente e com cuidado são atitudes que fazem parte da política interna da sua empresa.

Além disso, é importante estender essa preocupação desde a contratação de novos motoristas,  até as capacitações sobre legislação e segurança no trânsito, que devem ser realizadas com regularidade na sua organização.

O Sofitview te ajuda a controlar os seus custos com multas!

Custos com multas representam um déficit nas finanças de muitas empresas. 

Apesar disso, esse é um custo variável e que pode ser controlado com uma boa gestão.

Através do módulo de Gestão de Multas da Sofit, você analisa, controla e reduz os custos da sua frota fazendo o desconto diretamente em folha. Além disso:

  • Faça o controle de infrações acessando o ranking de motoristas com mais multas;
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