Devido ao potencial dano causado, o transporte de produtos perigosos ou cargas perigosas exige um alto nível de treinamento e atenção aos detalhes. 

Desde a identificação do que é considerado um produto perigoso até a classificação da carga conforme as categorias de transporte de cargas perigosas.

Dessa forma, se você tem que lidar com o transporte deste tipo de material, deve ficar de olho nas melhores práticas e legislação.

É sobre isso que vamos falar no artigo de hoje. Acompanhe!

O que é uma carga perigosa?

Produtos perigosos podem ser sólidos, líquidos e até gases que podem expor a população ou o meio ambiente a algum risco.

Portanto, por medida de segurança no trânsito, você precisa se familiarizar com o que está transportando. 

Os produtos perigosos são definidos pela Resolução Nº420/04 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e seguem orientação da ONU. 

As cargas classificadas como “perigosas” são divididas em 8 categorias e incluem:

  • Explosivos: incluem matéria prima para a fabricação de produtos como dinamite e granada, como, por exemplo, nitroglicerina e azida de chumbo.
  • Gases: são substâncias em estado gasoso que entram em combustão caso expostas ao ar e ao calor, como amoníaco e acetileno.
  • Líquidos inflamáveis: benzeno, gasolina e acetileno são exemplos de substâncias propícias à combustão.
  • Sólidos inflamáveis: exemplos incluem a liga de magnésio e magnésio metálico, amplamente utilizadas na indústria aeronáutica.
  • Substâncias oxidantes: peróxido de hidrogênio e permanganato de potássio são exemplos deste tipo de substância.
  • Materiais radioativos: são aquelas que liberam radiação, como o Urânio 235, Césio 137, Cobalto 60.
  • Substâncias corrosivas: ácido sulfúrico, nítrico e clorídrico estão entre as substâncias corrosivas mais comuns.
  • Artigos perigosos diversos: são produtos  perigosos que não se encaixam nas outras categorias, como baterias de lítio, por exemplo.

Já o transporte rodoviário de produtos perigosos é atualmente regulamentado pela Resolução Nº 5.947, publicada no Diário Oficial da União em junho de 2021.

Assim, o transporte de qualquer parte de carga de uma lista de produtos perigosos requer um processo que deve cumprir com os regulamentos federais, estaduais e locais.

A legislação aplicada inclui ainda:

Como é feita a sinalização de veículos transportadores de produtos perigosos?

Para facilitar a identificação, a legislação prevê a aplicação de sinalização específica nos veículos que fazem a locomoção deste tipo de carga: rótulo de risco e painel de segurança.

Entenda sobre cada um deles a seguir:

Rótulo de Risco

São placas no formato de losango e apresentam ilustrações que representam o perigo do produto, número da classe de risco, além da descrição da mercadoria. 

A cor varia de acordo com a classe da carga. 

Além disso, a sinalização deve contar ainda com símbolos relativos ao manuseio e armazenamento.

Painel de Segurança

É uma placa retangular laranja, fixada no caminhão. Deve conter o número da ONU e do risco da carga. 

O número da Organização das Nações Unidas segue o padrão da tabela internacional, com 4 algarismos.

Por sua vez, o número de risco é composto por 2 ou 3 algarismos e tem como função demonstrar a intensidade do risco da carga transportada.

Quais são os documentos obrigatórios para o transporte de cargas perigosas?

Quando se trata de transporte de mercadorias perigosas, os reguladores podem solicitar a documentação a qualquer momento. 

Por isso, é fundamental ter os documentos de transporte à mão, fornecendo todas as informações necessárias sobre as mercadorias transportadas no veículo.

Conforme a Resolução Nº 5.947, o motorista deve portar:

  • Originais do CTPP e CIPP;
  • Original do CIV (para cargas a granel);
  • Documento de identificação da carga transportada (documento de operação de transporte ou qualquer outro de acordo com as Instruções complementares do regulamento);
  • Declaração do expedidor.

A ANTT ainda define uma lista de documentos complementares, por isso, vale verificar os requisitos para o seu tipo de carga. São eles:

  • CVTPP: o certificado precisa ser emitido por uma empresa credenciada pelo Contran;
  • Licença ambiental;
  • RNTRC – Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas;
  • Ficha de emergência;
  • Rotulagem/Simbologia dos produtos químicos;
  • TFCA – Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental;
  • Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP);
  • Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras;
  • Autorização Ambiental para transporte de produtos perigosos.

Além disso, no caso do transporte rodoviário de produtos perigosos a granel, é  necessário utilizar equipamentos de transporte que possuam um certificado de inspeção internacional e dentro do prazo de validade.

Infrações para transportadores de produtos perigosos

A ANTT também prevê punições para empresas que desrespeitam a regulamentação que incide sobre o transporte de produtos perigosos. 

As multas podem variar do grupo 1 ao 4, conforme a gravidade da infração:

  1. Transporte de produtos perigosos proibidos pela ANTT: multa de R$ 5 mil.
  2. Transportar cargas perigosas sem sinalização ou com sinalização incorreta: multa de R$ 1,4 mil.
  3. Transporte de produtos perigosos em veículos com sinalização incompleta ou inadequada; Não utilizar as EPIs recomendadas: multa de R$ 1 mil.
  4. Transportar produtos perigosos com as EPIs obrigatórias incompletas: multa de R$ 600.

Os casos de reincidência também são punidos. 

Dessa forma, caso haja alguma infração em menos de um ano após a última multa aplicada, você terá que pagar 25% a mais sobre qualquer outra multa.

Importância do curso MOPP para os motoristas

A capacitação dos condutores é parte importante das medidas de segurança relacionadas ao transporte de produtos perigosos.

Neste sentido, além de entender os preceitos de direção defensiva para caminhões, o MOPP (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos) é um curso de especialização obrigatório para motoristas que conduzem esse tipo de mercadoria.

O curso conta com todas as instruções relativas à caracterização dos produtos perigosos e perigos associados. Os condutores aprendem também sobre a legislação aplicada e atribuições relativas à operacionalização dessa mercadoria.

Ao final da especialização, o condutor está apto para aplicar todos os preceitos de segurança, além de prestar atendimento de primeiros socorros caso algum incidente ocorra.

Evite erros ao transportar produtos perigosos

Como podemos observar, produtos perigosos colocam as pessoas, o meio ambiente e a propriedade em risco se forem transportados incorretamente. 

Portanto, o transporte de cargas perigosas é uma responsabilidade importante que requer muito planejamento e consideração.

Trata-se de um processo complexo e detalhado que deve ser conduzido por profissionais treinados.